Processos de Licitação

PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

DETALHAMENTO

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7
1	Dispensa	Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de Materiais de Consumo de Supermercado, de natureza comum, com a finalidade de atender as necessidades de todos os setores da Câmara Municipal de Itamarandiba-MG.	24/01/2025	27.958,7676	20.047,4100	HOMOLOGADA
2	Dispensa	Registro de preço de certificados digitais e-CPF A3 com token e e-CNPJ A1 para atender a Câmara Municipal de Itamarandiba/MG.	24/01/2025	0,0000	2.320,0000	HOMOLOGADA
3	Inexigibilidade	Contratação de empresa, por processo de inexigibilidade, para prestar serviço de capacitação e formação de agentes de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio.		3.680,0000	3.680,0000	HOMOLOGADA
4	Inexigibilidade	Locação de imóvel na Rua Coronel Gentil Fernandes, nº139, Centro, Itamarandiba/MG, com o propósito de abrigar os arquivos da Câmara de Itamarandiba.		36.000,0000	36.000,0000	HOMOLOGADA
5	Inexigibilidade	Contratação de empresa para prestar serviço de capacitação de servidores com vistas a habilitá-los, treiná-los e acompanhá-los no entendimento, compreensão e aplicação da Nova Lei de Licitações (L14.133/2021).		8.800,0000	8.800,0000	HOMOLOGADA
6	Inexigibilidade	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia cujo titular é detentor de notória especialização, para prestar serviços de consultoria jurídica especializada, visando o apoio contínuo ao setor jurídico da Câmara Municipal, ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, e à Controladoria do Poder Legislativo, com foco na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei Federal nº 14.133/2021).		168.000,0000	168.000,0000	HOMOLOGADA
7	Inexigibilidade	Contratação de empresa, por processo de inexigibilidade, para prestar serviço de capacitação e formação nas áreas de Contabilidade e Auditoria.		5.070,0000	5.070,0000	HOMOLOGADA
8	Dispensa	Contratação de empresa para prestar serviço de seguro veicular compreensivo e assistência 24 horas.	27/02/2025	11.248,3300	11.248,3300	HOMOLOGADA
9	Inexigibilidade	Contratação de empresa, por processo de inexigibilidade, para prestar serviço de capacitação e formação em Controle Interno para Iniciantes e Auditoria em Licitações.		2.160,0000	2.160,0000	HOMOLOGADA
10	Dispensa	Fornecimento de carteiras personalizadas de identificação funcional e Identidade funcional destinados aos vereadores da Câmara Municipal de Itamarandiba e quadros (galeria dos vereadores e quadro do presidente), com o objetivo de garantir a identificação adequada dos parlamentares, promovendo sua segurança e a legitimidade em suas funções de natureza comum.	06/03/2025	10.193,8060	6.295,3800	HOMOLOGADA
11	Dispensa	Aquisição de combustíveis automotivos, de natureza comum, pelo procedimento auxiliar sistema de registro de preços	18/03/2025	59.250,0000	56.490,0000	HOMOLOGADA
12	Inexigibilidade	Contratação de empresa, por processo de inexigibilidade, para prestar serviço de formação em Assessoria Jurídica e Legislativa.		3.167,9000	3.167,9000	HOMOLOGADA
13	Dispensa	Serviço de manutenção e conservação do veículo Corolla SYE5I44, locado e já devolvido, conforme fechamento assinado pelo presidente no dia 14/03/2025, BASE LEGAL: ART. 75 § 7º LEI 14.133/21	28/03/2025	8.273,3700	8.273,3700	HOMOLOGADA
14	Dispensa	Contratação de solução de TIC para serviço de Streaming para a Rede Câmara de Rádio FM, para atender a demanda da Câmara Municipal de Itamarandiba.	04/04/2025	1.199,6004	1.078,8000	HOMOLOGADA
15	Dispensa	Fornecimento através do Sistema de Registro de Preço de refis de filtragem para atender à necessidade de reposição de dois filtros elétricos e filtros para bebedouro industrial de duas torneiras, como também um filtro.	04/04/2025	2.889,8075	2.794,0000	HOMOLOGADA
16	Dispensa	Serviço de revisão com fornecimento de peças, alinhamento e balanceamento do veículo Corolla TDT6E42, com base legal do dispositivo da lei 14.133/2021, ART. 75 § 7º	09/05/2025	723,9000	723,9000	HOMOLOGADA
17	Inexigibilidade	Contratação de empresa para prestar serviço de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos agentes políticos e agentes públicos pertencente a Câmara Municipal de Itamarandiba/MG, cujos titulares são detentores de notória especialização, em gestão pública, de natureza técnica		40.000,0000	40.000,0000	HOMOLOGADA
18	Dispensa	Serviço de revisão com fornecimento de peças, alinhamento e balanceamento do veículo Pajero Sport HPE TDU0G06, com base legal do dispositivo da lei 14.133/2021, ART. 75 § 7º	13/05/2025	2.149,6400	2.149,6400	HOMOLOGADA
19	Dispensa	Aquisição de mobiliário, de natureza comum	26/05/2025	8.233,5535	6.615,2300	HOMOLOGADA
20	Inexigibilidade	Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos institucionais da Câmara Municipal de Itamarandiba em portal de notícias (sítio eletrônico) e, simultaneamente, em jornal impresso de circulação local no município de Itamarandiba – Minas Gerais		18.000,0000	18.000,0000	HOMOLOGADA

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